Sustentabilidade

31 de julho de 2025

EIA e RIMA: Como Transformar Estudos Ambientais em Ferramentas de Diálogo com o Território

Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental não precisam ser burocráticos.

Todo grande empreendimento precisa compreender o lugar onde pretende se instalar. Não apenas em termos técnicos, geológicos ou hidrológicos, mas sobretudo humanos. O território é feito de memórias, relações e modos de vida. É nesse cenário que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) entram em cena.

Esses instrumentos têm um papel central nos processos de licenciamento ambiental, sendo exigidos por lei em projetos com potencial de provocar alterações significativas no meio ambiente. Mas apesar da importância legal, muitas vezes eles são tratados como documentos técnicos distantes da realidade vivida pelas comunidades afetadas.

A Rede Matriz Criativa propõe outro caminho: transformar o EIA e o RIMA em processos vivos, participativos e profundamente conectados ao contexto social de cada território.

O que são EIA e RIMA e por que eles importam

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um levantamento técnico detalhado que avalia os efeitos ambientais de um projeto. Já o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é sua tradução pública, acessível à população, devendo comunicar de forma clara os possíveis impactos e as medidas propostas.

Ambos são instrumentos previstos pela legislação ambiental brasileira, mas seu alcance vai além da formalidade. Quando bem conduzidos, podem:

  • Antecipar conflitos e construir consensos

  • Produzir dados relevantes para o planejamento territorial

  • Reforçar a legitimidade de projetos junto à população

  • Proteger a empresa e os grupos locais de riscos futuros

O problema: quando EIA e RIMA ignoram as pessoas

É comum que os estudos ambientais sejam conduzidos com foco nos aspectos físicos e biológicos do território, relegando a dimensão social a uma etapa superficial. Os diagnósticos socioeconômicos se limitam a dados secundários e as consultas públicas se tornam eventos formais com pouca escuta real.

Esse modelo de atuação gera distanciamento, resistência e desconfiança. Quando as pessoas não se veem refletidas nos estudos, questionam sua legitimidade. Quando não são ouvidas, organizam formas próprias de reação.

Mais do que um erro técnico, isso representa uma ruptura ética com os princípios da justiça socioambiental.

A proposta: EIA e RIMA como processos de escuta, não só de avaliação

A abordagem da Rede Matriz Criativa parte do princípio de que os estudos ambientais devem ouvir, envolver e dialogar com os sujeitos do território. Isso significa:

  • Realizar diagnósticos participativos, que considerem as dinâmicas sociais reais

  • Integrar lideranças locais desde o início do processo

  • Traduzir a linguagem técnica para formas acessíveis e culturalmente adequadas

  • Reconhecer os saberes populares como fontes legítimas de informação

  • Facilitar canais permanentes de diálogo e negociação entre empresa e comunidade

Como transformar o EIA/RIMA em processo vivo

  1. Preparação do território
    Antes mesmo do início formal dos estudos, é fundamental preparar o território com ações de informação, escuta e acolhimento. Isso reduz resistências e fortalece a colaboração.

  2. Diagnóstico sensível
    O estudo socioambiental não pode se limitar a números. Ele precisa mapear redes de relacionamento, identidades culturais, históricos de conflito e formas de organização comunitária.

  3. Tradução da linguagem técnica
    O RIMA deve ser compreensível por todos os públicos. Isso inclui o uso de mapas visuais, vídeos, apresentações comunitárias e materiais em linguagem popular.

  4. Escuta ativa nas audiências públicas
    As audiências precisam ser momentos reais de escuta, não apenas de exposição de resultados. A presença de mediadores sociais qualificados faz toda a diferença.

  5. Construção de compromissos coletivos
    A partir do diálogo, é possível pactuar contrapartidas, compromissos e ações que vão além da compensação obrigatória e entram no campo do desenvolvimento comunitário.

Onde a gestão social entra nesse processo

A gestão social atua como ponte entre os saberes técnicos e os saberes do território. Seu papel é garantir que a comunidade tenha voz e poder de decisão ao longo de todo o processo de licenciamento. Na prática, isso significa:

  • Facilitar o entendimento dos impactos previstos

  • Promover oficinas temáticas e rodas de conversa

  • Apoiar lideranças na construção de propostas de mitigação

  • Criar canais permanentes de monitoramento pós-licenciamento

  • Garantir que as ações compensatórias dialoguem com as prioridades locais

Benefícios para todos os lados

Quando EIA e RIMA são conduzidos com participação social, os ganhos são múltiplos:

  • Para a empresa: mais segurança jurídica, reputação positiva, menor risco de paralisações ou judicializações

  • Para o poder público: dados qualificados para políticas públicas e maior articulação entre esferas

  • Para a comunidade: maior protagonismo, fortalecimento de vínculos e acesso a direitos

Exemplo aplicado: de condicionantes a oportunidades de desenvolvimento

Pense em um projeto que, ao invés de apenas cumprir exigências legais, decide investir em diálogo com o território desde o início. Ao aplicar a metodologia da Célula Sociodinâmica, essa empresa envolve as lideranças locais, ouve os sonhos da comunidade e constrói junto um plano de mitigação que inclui:

  • Formação de cooperativas locais

  • Ações de educação ambiental

  • Melhoria da infraestrutura comunitária

  • Apoio a grupos produtivos

Nesse cenário, o que antes era visto como obrigação se transforma em oportunidade de conexão e legado social.

EIA e RIMA como instrumentos de corresponsabilidade

A sustentabilidade de qualquer projeto depende da corresponsabilidade entre os atores do território. Os estudos ambientais, quando conduzidos com seriedade e sensibilidade, tornam-se o primeiro passo para uma relação baseada em confiança e construção conjunta.

Conclusão: escutar, dialogar e cocriar desde o início

EIA e RIMA não precisam ser entraves ou imposições. Quando integrados à gestão social desde o início, tornam-se instrumentos de escuta, reconhecimento e transformação.

Com mediação qualificada, metodologia participativa e compromisso ético, é possível transformar estudos ambientais em oportunidades reais de fortalecer comunidades e empreendimentos ao mesmo tempo.

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